termos de uso

Termos e Condições de Uso 

Ao utilizar o website do Sítio A Boa Terra  – https://www.aboaterra.com.br você declara ser maior de 18 anos, ter capacidade civil para realizar esta contratação e ter lido e concordado com os termos e condições de uso do Sítio A Boa Terra . Este documento rege a relação entre você (“Usuário” ou “Você”) e SÍTIO A BOA TERRA  ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob número 03.253.797/0001-27 e sede em Sítio A Boa Terra , s/n, Zona Rural, Rodovia SP 350, Km 245, CEP 13700-000, munícipio de Casa Branca, estado de São Paulo (“Sítio A Boa Terra”).

Objeto 

1.1. Constitui objeto deste documento (Termos e Condições de Uso), o fornecimento e entrega, pelo Sítio A Boa Terra , ou por terceiros em nome dele, de produtos orgânicos selecionados por Você, seja no site ou por outro meio disponibilizado pela Sítio A Boa Terra  dentro das condições adiante estipuladas.

Cadastramento e Senha, Utilização e Entrega

2.1. Previamente à utilização das soluções de compra oferecidas pela Sítio A Boa Terra , Você deverá preencher os seus dados cadastrais para poder receber os produtos no(s) endereço(s) por Você indicado(s). O cadastramento contemplará o fornecimento, por Você, de informações necessárias para viabilizar a compra, o pagamento e a entrega dos produtos selecionados no website ou de outra forma disponibilizada pelo Sítio A Boa Terra . É sua responsabilidade fornecer informações corretas e verdadeiras e, portanto, arcar com eventual incorreção, omissão, inexatidão ou inveracidade das informações cadastrais fornecidas. Também é sua obrigação, atualizar tais informações cadastrais assim que houver mudanças, especialmente, as informações de endereço de entrega.

2.2. O Sítio A Boa Terra, de acordo com os seus próprios critérios, poderá excluir cadastros considerados por sua área de avaliação de risco como inadequados ou que representem risco à sua operação.

2.3. Cadastros duplicados, com o mesmo número de CPF, não serão permitidos e serão excluídos pelo Sítio A Boa Terra.

2.4. Além das informações solicitadas no cadastro, o Sítio A Boa Terra, a seu exclusivo critério, poderá solicitar o envio de documentos ou informações adicionais para a concretização do cadastro. Periodicamente, poderá também o Sítio A Boa Terra solicitar tais informações para atualização do cadastro.

2.5. Após o cadastramento, Você criará um nome de usuário e uma senha para a utilização no website e em outras formas de atendimento. Esta senha terá característica pessoal e intransferível. Você é o único responsável pela guarda e armazenamento da senha criada e arca com qualquer consequência de sua utilização. O uso de sua senha por outra pessoa configura grave desrespeito ao previsto neste instrumento e poderá ensejar término da relação contratual.

2.6. No caso de Você vir a identificar uma utilização indevida de sua senha, deverá prontamente notificar o Sítio A Boa Terra para que ele tome as medidas de segurança que entender viáveis e aplicáveis.

2.7. Completado o cadastramento e criados o seu nome de usuário e senha, Você poderá realizar a sua primeira compra no Sítio A Boa Terra. Para tanto, criará uma lista contemplando os produtos selecionados e suas quantidades.

2.8. O dia de entrega do Sítio A Boa Terra, seguirá o cronograma de entregas previsto no website e, eventualmente, poderá sofrer ajustes de acordo com condições climáticas, feriados, emendas de feriado e outras situações alheias à vontade do Sítio A Boa Terra. As entregas sempre ocorrerão em dias de úteis. Para que a entrega se concretize, contudo, é necessário que Você ou alguém em seu nome receba os produtos.

2.9. A compra será cobrada de Você sempre que os produtos tiverem saído do Sítio A Boa Terra, a menos que a não entrega da compra decorra de comprovada responsabilidade do Sítio A Boa Terra ou de seus prestadores de serviços envolvidos na entrega.

2.10. A lista de produtos disponíveis para compra que constam do website poderão sofrer alteração pelo Sítio A Boa Terra , eventualmente vindo a ser excluídos, dependendo de diversos fatores que abrangem a descontinuidade de sua produção pelo fornecedor, a dificuldade de distribuição, a escassez devido à elevação da demanda, fatores sazonais e até devido a questões negociais entre Sítio A Boa Terra  e o fornecedor. No caso de o Sítio A Boa Terra , por qualquer motivo, não possuir em estoque o produto selecionado para entrega, Você poderá optar pela exclusão do produto de sua lista de compras ou você receberá um crédito em sua conta se optar pelo estorno do valor.

Preço e Pagamento

3.1. O Sítio A Boa Terra cobrará pelos produtos adquiridos e entregues, conforme preço que constar do website na data do faturamento. Além disto, o custo de entrega também será cobrado pelo Sítio A Boa Terra. Portanto, o valor dos serviços de entrega, sempre que aplicável, será informado antes da conclusão da compra. Eventualmente, o Sítio A Boa Terra poderá realizar promoções de modo a reduzir ou isentar o valor do serviço de entrega, mas estas promoções somente valerão mediante prévia comunicação de suas regras pelo Sítio A Boa Terra.

3.2. O pagamento será concretizado por empresas contratadas pelo Sítio A Boa Terra que atuam no segmento de meios de pagamentos eletrônicos. Você reconhece que tais empresas possuem operação, procedimentos e dinâmica próprios e que, para concretizar os pagamentos, os seus dados de cartão poderão ser armazenados por tais empresas. Ainda reconhece que tais empresas possuem avaliação de risco interna e que não cabe ao Sítio A Boa Terra questionar ou interferir em tal avaliação, deste modo, se uma compra eventualmente não for autorizada, não haverá possibilidade de revertê-la e tentar autorização sem o consentimento das empresas parceiras responsáveis pelos procedimentos de pagamento.

Cancelamento

4.1. O cancelamento de uma compra poderá ser feito, por meio dos canais de atendimento do Sítio A Boa Terra, no máximo até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia previsto para a entrega em sua região.

Reposição ou Reembolso

5.1. Você poderá solicitar a reposição ou reembolso de produtos sempre que: i) o produto entregue esteja avariado de modo a inviabilizar o seu consumo; ii) o prazo de validade, se houver, estiver expirado; ou iii) o produto adquirido for substancialmente diferente do produto solicitado.

5.2. No caso de ocorrer uma das hipóteses previstas no item acima, Você poderá solicitar ao Sítio A Boa Terra a reposição do produto ou o reembolso de seu valor. No caso de sua opção ser a reposição do produto, um novo produto será enviado a Você na próxima compra que vier a fazer. Caso Você prefira, contudo, o valor do produto poderá ser reembolsado por meio de desconto em sua próxima compra.

5.4. Para que se concretize a reposição ou o reembolso, o Sítio A Boa Terra poderá solicitar a comprovação de que o(s) produto(s) a ser(em) reposto(s) ou reembolsado(s) se enquadra(m) em uma das hipóteses listadas acima. Esta comprovação poderá ocorrer por meio de fotografias ou documentos a serem enviados por Você ao Sítio A Boa Terra ou por outro meio que a equipe da Sítio A Boa Terra vier a determinar.

5.5. No caso de reposição de produto(s), o Sítio A Boa Terra não se encarregará da retirada do produto(s), ficando Você responsável por realizar o correto e adequado descarte do(s) produto(s) assim como já é de sua responsabilidade o correto e adequado descarte do(s) produto(s) que não seja(m) objeto de reposição.

5.6. Em virtude de os produtos comercializados pelo Sítio A Boa Terra serem produtos de natureza perecível, Você concorda que não se aplicarão a eles o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Desta forma, os únicos motivos para a devolução dos produtos encomendados ao Sítio A Boa Terra, serão aqueles listados no item 5.1 acima.

Ausência de Garantia

 6.1. Para a realização do objeto deste instrumento, o Sítio A Boa Terra utiliza a adequada solução tecnológica de modo a oferecer segurança, agilidade e continuidade no atendimento. Para tanto, contrata empresas especializadas. Por isso, o Sítio A Boa Terra não garante que o objeto deste contrato será executado livre de falhas ou imprecisões.

6.2. O Sítio A Boa Terra não responde por qualquer dano advindo da indisponibilidade de produtos e ou de eventuais falhas no funcionamento contínuo do website ou das outras formas de atendimento.

Política de Privacidade

 7.1. O Sítio Boa Terra compromete-se com a segurança e a privacidade dos seus dados, por isso: i) Não registra os seus dados de cartão de débito ou crédito e não os fornece a terceiros; ii) Não fornece a terceiros quaisquer outros dados cadastrais, exceto quando legalmente permitidos e estritamente necessários à operacionalização do processo de compra ou por determinação da autoridade judicial competente; iii) Não distribui spam. Todas as mensagens institucionais enviadas a Você, via correio eletrônico, sempre poderão ser desabilitadas através de link constante da própria mensagem ou a qualquer momento por meio de contato com nosso canal de atendimento; iv) não solicitará a Você a senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download, de forma que alerta expressamente no sentido de que qualquer solicitação recebida nesses termos seja ignorada; v) Adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos.

7.2. Você concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas por Você nos termos estabelecidos neste instrumento.

7.3. As suas informações são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Sítio A Boa Terra  com as seguintes finalidades: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do website; (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do website  por Você ou pelos demais Usuários; (iii) analisar o desempenho do website e do aplicativo, medir a audiência do website e do aplicativo, verificar os seus hábitos de navegação no website e no aplicativo, a forma pela qual chegou na página do website ou no aplicativo, avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do website e do Aplicativo, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança do website e do aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) melhorar a sua experiência de navegação e dos demais Usuários no website e no aplicativo; (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades e dos demais usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; (vii) permitir a comunicação entre Você, demais usuários e o Sítio A Boa Terra , inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do Sítio A Boa Terra  ou de seus parceiros (sendo as ofertas sempre enviadas por meio do Sítio A Boa Terra ).

7.4. Você está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no website sejam fornecidos pelo Sítio A Boa Terra a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao website, sem indicação individualizada do usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no item 2.3 acima.

7.5. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no equipamento utilizado para acessar o website e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. Em sua navegação, Você poderá concordar ou não com a utilização de cookies, havendo a possibilidade de desabilitar os cookies por meio de seu navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, Você está ciente e reconhece que é possível que o website ou o aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

7.5. O Sítio A Boa Terra  poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da sua navegação no website: (i) Localização geográfica; (ii) Sistema operacional utilizado por Você; (iii) Navegador e suas respectivas versões; (iv) Resolução de tela; (v) Java (linguagem de programação); (vi) Reprodutor de flash instalado; (vii) Endereço IP; (viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual Você acessou o website; (ix) Informações referentes à data e hora de uso do website por um determinado usuário, a partir de um determinado endereço IP; (x) informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do website, bem como de páginas acessadas por Você.

7.6. O website poderá conter links para website(s) de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

7.7. Você não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do website: (i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13; (ii) atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) carregamento, envio ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (v) ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários; (vi) violação de direitos de terceiros; (vii) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Sítio A Boa Terra  ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Sítio A Boa Terra , a qualquer usuário e/ou a quaisquer terceiros; (x) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Sítio A Boa Terra .

Condições Gerais

8.1. O Sítio A Boa Terra, a qualquer momento, poderá implementar alterações na apresentação, configuração, disponibilização e funcionalidades do website.

8.2. Este documento e todas as políticas do Sítio A Boa Terra, podem, a qualquer momento, ser alterados unilateralmente. Alteração substancial e significativa deste instrumento será comunicada a Você por meio mensagem eletrônica enviada ao endereço eletrônico por Você cadastrado. Já alterações a políticas da Sítio A Boa Terra serão comunicadas por meio do website. No caso de não concordar com uma das alterações promovidas pela Sítio A Boa Terra, Você poderá cancelar prontamente esta contratação.

8.3. A marca e o logo do Sítio A Boa Terra, bem como domínio de internet, os leiautes das telas do website, bancos de dados, redes e arquivos, que viabilizam a utilização da solução do Sítio A Boa Terra, são de propriedade do Sítio A Boa Terra e estão protegidos na forma da lei. São vedados o uso e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdo. Por meio deste instrumento, Você assume a obrigação de respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Sítio A Boa Terra e das demais empresas cujas marcas sejam, de alguma forma, objeto das vendas de bens previstas neste instrumento.

8.4. Você assume qualquer responsabilidade, em âmbito civil e penal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, e de direito de propriedade intelectual ou industrial da Sítio A Boa Terra ou de terceiros que estejam presentes no website ou no aplicativo.

8.5. Estes termos de uso e a relação comercial entre Você e o Sítio A Boa Terra são regidos pela legislação brasileira aplicável.